NOSSO PLANO DE GOVERNO
BARRINHA FORTE E COMPETENTE

INTRODUÇÃO

O êxito desta administração estará condicionada ao estudo da melhoria das condições de vida e ao desenvolvimento de expectativas positivas no nosso município. A participação da população em nossa possível futura gestão será o nosso grande diferencial e temos total consciência que o nosso chefe é a população.

Nossa administração será feira em três etapas: a etapa de curto prazo, a qual apelidamos de resgate, tendo como objetivo resgatar o que funcionava na cidade e não funciona mais. E as etapas de médio e longo prazo, que são projetos que precisam de um estudo maior para serem realizados com eficiência.

Temos contato direto com representantes do Estado e do Governo Federal e, no que couber, iremos em busca de verbas para a realização de diversos projetos.

Acreditamos que, com a administração certa, forte e competente, Barrinha tem tudo para ser um exemplo de cidade em nossa região.

MISSÃO
Dar uma vida digna a toda população barrinhense, promovendo o desenvolvimento do município de forma democrática e participativa, articulando as dimensões política, econômica, educacional, sócio cultural e ambiental;

VISÃO
Ser referência na região por ter uma gestão de governo forte, honesta e competente;

VALORES
Competência, ética, respeito às pessoas, comprometimento, foco em resultados e honestidade acima de tudo;

SUMÁRIO

EDUCAÇÃO

ESPORTE

CULTURA

SAÚDE

ASSISTÊNCIA SOCIAL 

IDOSO

SEGURANÇA

MULHER

SANEAMENTO BÁSICO

INCLUSÃO SOCIAL

LAZER SOCIAL

INFRAESTRUTURA

SERVIDOR PÚBLICO

JOVEM

ANIMAIS

 

EDUCAÇÃO
VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO

ESTATUTO
– Atualização do ESTATUTO do magistério e demais profissionais da educação, no que couber, fazendo as adequações pertinentes a partir de ampla discussão com todos os envolvidos e diretamente interessados;

PLANO DE CARREIRA
– Estabelecimento de normas e critérios que privilegiem, para fins de progressão na carreira, a titulação, experiência, desempenho, dedicação exclusiva, atualização e aperfeiçoamento profissional;

– Integração na carreira do magistério público municipal dos servidores que desempenham as atividades de docência, isto é, direção ou administração, planejamento, supervisão, orientação e coordenação educacional, exercidas na educação básica pública, em suas diversas etapas e modalidades;

– Oferta de programa permanente de formação continuada, acessível a todo servidor, com vistas ao aperfeiçoamento profissional e à progressão na carreira, de acordo com as necessidades do sistema municipal de ensino, através de cursos de capacitações e atualização em serviços, assegurando-se, no mínimo 30 (trinta) horas de cursos anuais para cada um dos cargos de docentes;
– Implementação de Plano de Carreira dos Professores com pontuação e tabela para incorporação de salários, de acordo com tempo de serviço e cursos efetuados na área da educação.

SALÁRIO
Remuneração condigna, com vencimento inicial correspondente a, no mínimo, o piso salarial profissional nacional;
– A evolução do vencimento inicial, através de enquadramento em referências de vencimento compatíveis com a progressão na carreira;

– A conservação do décimo quarto salário previsto em lei;
– Havendo disponibilidade dos recursos financeiros vinculados constitucionalmente à manutenção e desenvolvimento do ensino, além da revisão geral anual da remuneração dos integrantes do Quadro do Magistério, poderá ser concedido aumento da remuneração específico para o Quadro do magistério, definido pelo Poder Executivo, mediante autorização legislativa;

– Quando houver resíduo financeiro proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação ou de qualquer outro fundo que venha a sucedê-lo, vinculados à remuneração dos servidores do Quadro do Magistério, o mesmo será repassado aos servidores como gratificação ou prêmio de valorização profissional, de acordo com regulamentação própria;

CONTRATAÇÃO
– Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, contratar-se-á pessoal para funções docentes, por tempo determinado, professores substitutos e estagiários;

COMISSÃO
– Criação de Comissão Paritária de Acompanhamento de Carreira e Qualidade dos Serviços Educacionais, cujos membros terão suas designações pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos;

– Criação de sistema com o devido cadastro de todos os profissionais do magistério, para acompanhamento de Plano de Carreira em sistema de acesso restrito à Comissão Paritária de Acompanhamento de Carreira e Qualidade dos Serviços Educacionais;

 

EQUIPAMENTOS E MELHORIAS

– Promoção de melhoria na estrutura física das escolas, com inclusão de novos equipamentos, para uma melhor experiência de aprendizado e envolvimento dos alunos em sala de aula. Estabelecendo nas escolas que contenham:

  • Sala de informática para aulas e pesquisas;
  • Sala de laboratório;
  • Projetores em sala de aula;
  • Criação de horta nas escolas, com devido planejamento de implantação de acordo com a disponibilidade de espaço de cada escola.

– Introdução de aulas de xadrez na integralização curricular dos alunos, como ferramenta pedagógica, para auxiliar na educação e preparação para competições;

– Introdução de aulas teatrais na integralização curricular dos alunos;

– Criação de aulas de dança e música extracurriculares, com objetivo de organização de festivais municipais de cultura;

– Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das creches e ampliação do número de vagas, para sanar a demanda de Barrinha na educação infantil;

QUALIDADE DE ENSINO

– Realização de feira de ciências anual, para apresentação de projetos por disciplina e por escola;

– Introdução de plano piloto de escola em tempo integral, envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura.

– Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2021;

– Garantir que pelo menos 95% das crianças com sete anos de idade estejam alfabetizadas;

– Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º ano;
– Fornecimento de material didático devidamente atualizado, para um melhor êxito no processo de aprendizagem;
– A avaliação periódica de desempenho individual do pedagogo como requisito necessário para o desenvolvimento na carreira, que levará em conta a análise de indicadores qualitativos e quantitativos, bem como a transparência do processo de avaliação, visando assegurar que o resultado possa ser analisado pelo avaliado e pelo sistema, com vistas à superação das dificuldades detectadas para o desempenho profissional e do próprio sistema;

SAÚDE NAS ESCOLAS

Implementação de programa de saúde nas escolas, para auxílio e monitoramento da saúde e bem estar dos alunos, com envolvimento de profissionais como:

  • Dentistas;
  • Psicólogos;
  • Enfermeiras;
  • Nutricionistas;
  • Oftalmologista;

TRANSPORTE

 Garantia de transporte digno, eficiente e GRATUITO aos estudantes, incluindo:

  • Transporte digno e gratuito de alunos de chácaras, sítios e povoados de Barrinha para as escolas de nossa cidade;
  • Transporte digno e GRATUITO para escolas de Ensino Técnico;
  • Transporte digno e GRATUITO de estudantes que cursam ENSINO SUPERIOR;

BIBLIOTECA MUNICIPAL
– Proporcionar a revitalização da biblioteca municipal localizada na estação, com devida ampliação do acervo de livros e a inclusão de sala com computadores para pesquisas;

RONDA MUNICIPAL

– Investir em capacitação e valorização dos profissionais que atuam neste setor, tendo como uma das metas prioritárias à segurança eficaz em nossas escolas e arredores;
– Ampliar quantidade de viaturas e profissionais devidamente qualificados;

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Proporcionar o acompanhamento eficiente de um profissional Nutricionista para garantir uma nutrição mais equilibrada, com um cardápio mais saboroso, atrativo e com mais qualidade para nossos alunos. 

ESPORTE

– Organizar troféus já ganhos!
– Preparar atletas para representar nossa cidade em todas as modalidades que estejam aptas a competir nos Jogos Regionais e Abertos, assim como Jogos do Idoso, Jogos da Juventude;
– Implantar o hockey sobre patins, buscando uma troca com a cidade de Sertãozinho;
– Criação de um clube de xadrez, para valorizar um dos maiores projetos do estado de São Paulo, que nasceu em nossa cidade em 1998;
– Criação de um Centro Poliesportivo municipal com o objetivo de resgatar os atletas que nossa cidade já possui e iniciar projetos que a cidade possa vir a possuir.

MODALIDADES DA CIDADE QUE JÁ EXISTEM E QUE DEVEM SER RESGATADAS:

  • Atletismo;
  • Basquetebol;
  • Bocha;
  • Buraco;
  • Capoeira;
  • Ciclismo;
  • Damas;
  • Futebol;
  • Futsal;
  • Karatê;
  • Natação;
  • Tênis de mesa;
  • Truco;
  • Voleibol;
  • Xadrez.

MODALIDADES NOVAS:

  • Atletismo paraolímpico;
  • Biribol;
  • Ginástica artística;
  • Ginástica rítmica;
  • Handebol;
  • Judô;
  • Malha;
  • Natação paraolímpica;
  • Tae-kwon-do;
  • Tênis;
  • Vôlei de praia;

 

CULTURA

– Reativação da Banda Municipal, com incentivos para seu devido funcionamento;
– Festa municipal tradicional anual, com comidas típicas da região, com participação de barracas das escolas municipais, das ONGs, do esporte e da cultura, para angariar fundos para as próprias entidades;

AULAS
– Implementação de aulas de canto e música (instrumentos), com a formação de um coral municipal e revelação de novos talentos;

– Aulas de dança clássica e folclórica, Balé, sapateado, catira, frevo, entre outras, sempre com intuito de uma apresentação;

– Criação de festival anual de dança;

– Exposição de fotografias, pinturas e esculturas (tanto artísticas quanto históricas) na sede do Teatro Municipal, assim como a criação de aulas dos mesmos temas;

– Criação de um pequeno museu (físico e digital), contando a história de nossa cidade, com obras e pessoas de relevância que elevaram o nome da cidade;

– Programa de incentivo ao escritor, com aulas de interpretação de texto, linguística, poesia, dramaturgia e releituras das principais obras clássicas;

– Espaço digital destinado à cultura Geek (nerd), com gibis, muito RPG e jogos de tabuleiro, jogos virtuais, artigos sobre cinema e livros, como uma biblioteca digital; Equipes de Call of Duty ou Free Fire, para incentivo à coletividade;

– Projeto para contar histórias, que visa o incentivo à imaginação, cultura, teatro, leitura, aproveitando-se o ensejo de cada feriado, cada evento cultural;

– Trazer peças teatrais para o nosso anfiteatro, tanto de renome nacional, como de aspecto educativo; Peças baseadas em livros que caem em concursos;

– Festival de Teatro com participantes a nível nacional, com divisão entre peças amadoras e profissionais, com prioridade a grupos de nossa cidade;

– Utilização do anfiteatro para sessões de cinema para a população carente;

– Resgatar festejos de manifestações culturais, tais como:

  •  Natal;
  • Réveillon;
  • Desfile 7 de setembro;
  • Festa Junina;
  • Rodeio;
  • Folia de Reis;
  • Semana Santa com pesque grátis;
  • Carnaval;
  • Páscoa com entrega de ovos aos estudantes;
  • Semana gospel;
  • Semana de festas nordestinas;

 

SAÚDE
– Transformar o posto de saúde em hospital, com devido estudo, e trazer a Santa Casa para Barrinha;

 

OJETIVOS DO SISTEMA DE GESTÃO DE MATERIAL

– O suprimento adequado de materiais para o funcionamento regular da rede

de serviços de saúde;

– Manter a rede permanentemente abastecida dos materiais e serviços essenciais necessários à consecução das atividades assistenciais;

– Implantar a administração de estoque, visando à sua racionalização e sempre balizado pelas necessidades da rede de serviços;

– Profissionalizar as atividades de suprimento, o que inclui a adequada composição e qualificação dos recursos humanos;

– Manter farmacinha 24h, aumentar quantidade de remédios para suprir todas as necessidades da população de baixa renda;

SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES

– Valorização dos funcionários que fazem parte do quadro de serviços gerais, que fazem parte de um grupo de atividades também muito importante para o bom funcionamento da rede de serviços de saúde, composto de: comunicação, protocolo, reprografia, limpeza, conservação, zeladoria e vigilância;

– Buscar recursos na esfera estadual para a compra de mais ambulâncias para suprir as necessidades de nossa população;

– Proporcionar a melhoria das condições de trabalho para os funcionários da saúde;

PROFISSIONAIS DA SAÚDE

– Proporcionar treinamento às equipes de saúde, para oferecer maior agilidade e qualidade no atendimento aos pacientes;
– Modernização dos instrumentos de gerenciamento do atendimento aos pacientes;

– Implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), proporcionando o monitoramento da saúde de cada bairro com uma Equipe de Saúde da Família;

– Executar serviços:

  1. a) De vigilância epidemiológica;
  2. b) Vigilância sanitária;
  3. c) De alimentação e nutrição;
  4. d) De saneamento básico;
  5. e) De saúde do trabalhador;

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Criação de centro de zoonoses e bem-estar animal com veterinários, para atendimento eficaz aos animais de nossa cidade;

– Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;

– Fazer uma associação onde CONSELHO TUTELAR faça o trabalho conjunto com CRAS, CREAS, juntamente com assistência social;

– Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas funções;

– Manter e ampliar programas assistenciais existentes em uma política de combate à pobreza, objetivando a melhoria das condições de vida;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais, fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação;

– Revisão de Cadastros no programa bolsa família, para a inserção de pessoas que estão afastadas, mas que tem a real necessidade de inclusão no programa;

– Estabelecer uma política abrangente para a criança e o adolescente em situação de risco pessoal e social integrado a todos os programas do governo, facilitando a sua trajetória de recuperação;

– Estabelecer parceria com entidades sociais ligadas a questão de dependência química, para atendimento eficaz, criando programas específicos para atender esta demanda;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Criar um programa de atendimento à família do menor em situação de risco pessoal e social, visando à reestruturação da família e a integração de seus membros à comunidade;

– Buscar junto ao Governo Estadual recursos para melhorar e aperfeiçoar com racionalidade e justiça à qualidade no atendimento as famílias;

– Implantar políticas de renegociação de dívidas da população com a prefeitura.

 IDOSO

– Dedicação à nossa melhor comunidade, a da melhor idade, viabilizando programas que mantém em atividade constante todos os membros da comunidade;

– Implementação de clube para lazer de idosos, com diversas modalidades;

– Proporcionar o incentivo dos idosos em praticar esportes, havendo inclusive a inclusão aos jogos regionais para idosos;

– Criação de casa de repouso ao idoso com a inclusão de creche para idosos, dando assistência às famílias que trabalham e não podem deixar o idoso sozinho;

– Implementação de Programa de atendimento ao Idoso Pai;

SEGURANÇA

– Implementação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo, com uma equipe da Guarda Municipal para fiscalizar o monitoramento das principais vias, em todas as escolas e em locais que guardam equipamentos públicos;

– Criação de “GUARDA” Municipal, para segurança no portão das escolas de Barrinha, auxiliando a Policia Militar;

– Implantação de vigilância comunitária nas localidades mais populosas;

– Apoio de intensificação da guarda Municipal junto às policias (civil e militar) para combate a furtos e roubo de motocicleta;

MULHER

– Criação de programa de atenção à mulher;

– Criação de Ronda para Mulheres, de contato rápido e ágil e monitoramento intensivo à mulher vulnerável ou com medida protetiva;

– Criação de Departamento específico para atender às diferentes demandas das mulheres, no sentido de oferecer proteção, apoio e oportunidades;

SANEAMENTO BÁSICO

– Zelar para a manutenção de um processo de governo eficaz em recursos hídricos;

– Criação de sistema de canalização de rede fluvial ANTIENCHENTES nos bairros em que houver necessidade;

– Reavaliar e ampliar o sistema de captação e distribuição de água, para acabar de vez com problemas de falta de água nos bairros;

INCLUSÃO SOCIAL

– Implementação de programa de atendimento domiciliar para atender portadores de algum tipo de deficiência;

– Construção de escola para alunos com deficiência, com professores de ensino devidamente qualificados;

– Criação de biblioteca digital falada para auxílio a deficientes visuais;

– Implantação da sala de recursos, com materiais lúdicos e computadores, para o entretenimento e auxílio ao aprendizado de crianças com deficiência em todas escolas;

– Monitores devidamente capacitados para auxiliar cada aluno com deficiência em sala de aula;

INCLUSÃO SOCIAL

– Criação de um CAS – Centro de Atendimento e Capacitação para Surdos, seus familiares e amigos;

– Implantar na cidade o programa de eliminação de barreiras arquitetônicas e físicas às pessoas com deficiência;

LAZER SOCIAL

 – Incentivar jogos de tabuleiros nas praças públicas;

– Abrir as quadras das escolas aos fins de semana para aproveitamento do espaço que fica parado nesse período;

– Criação de clube para entretenimento e lazer social, principalmente para idosos, com a inclusão de jogos de bocha e baralho;

– Incentivos às práticas de esportes e realização de eventos esportivos nas seguintes modalidades:

  • Passeios ciclísticos;
  • Maratonas;
  • Torneios;
  • Competições entre escolas;

LAZER SOCIAL

– Incentivar o comércio e empresas, ONGs e entidades religiosas a participarem dos eventos para promover a cidadania, a solidariedade, acabando com o sedentarismo e a violência, difundindo o protagonismo.

INFRAESTRUTURA

INDÚSTRIA E DESENVOLVIMENTO

– Conceder incentivos fiscais e apoio de infraestrutura para atrair novos Empresários para nossa cidade, criando novos empresários e gerando mais empregos;

– Buscar junto ao Governo Estadual e ao Governo Federal, recursos para a compra de um novo local para ampliação da área industrial;

– Criar e implantar a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio com o objetivo de alavancar o desenvolvimento de nossa cidade.

EMPRESAS JÁ EXISTENTES

 – Incentivar a população a dar preferência aos comércios e serviços locais;

– Junto com o SEBRAE, criar programa de apoio à micro e pequenos empresários;

– Buscar, junto ao Governo Federal, recursos para a estruturação da área industrial já existente e também toda infraestrutura de galerias de águas pluviais necessárias, proporcionando melhores condições a nossos empresários;

AGRICULTURA

– Incentivar a implantação de hortas comunitárias;

– Estimular a formação de cooperativas derivadas do setor de agricultura;

– Apoiar e implementar condições para que o agricultor familiar e outros segmentos possam comercializar seus produtos;

MEIO AMBIENTE

– Projeto Cidade sustentável através da reciclagem;

– Implementar arborização racional da área urbanizada e de áreas privadas através do fornecimento de mudas e orientações técnicas;

– Implementar programas visando cadastramento, recuperação e ampliação das reservas florestais do município;

– Disponibilizar, em postos estratégicos em cada bairro, Eco Pontos com a disponibilidade de caçambas para a população ter onde jogar o lixo, para auxílio na manutenção da limpeza municipal;

– Implementação de corpo de bombeiros para monitoramento de incêndios;

INFRAESTRUTURA

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

 – Substituição de lâmpadas comuns dos postes de toda a cidade por lâmpadas LED (troca consciente, trocando de acordo com a queima natural das lâmpadas);

– Sinalização de trânsito em toda a cidade (faixas de pedestre, placas com os nomes das ruas, faixas, placas de PARE e lombadas);

– Disponibilizar em postos estratégicos em cada bairro, Eco Pontos com a disponibilidades de caçambas para a população ter onde jogar o lixo, para auxílio na manutenção da limpeza municipal;

– Adequação de lombadas de acordo com as regras estipuladas pela legislação vigente e com sua devida sinalização;

INFRAESTRUTURA

– Criação de aplicativo “CONSERTA AQUI”, com devido cadastramento da população em seus próprios celulares, para auxiliar na fiscalização da prefeitura com os problemas nos bairros;

– Criação de programa cidade conectada, disponibilizando wi-fi gratuito em pontos estratégicos da cidade para uso da população;

– Implementação de pesquisa e estratégia para possível pavimentação do bairro Beija-flor;

– Construção de banheiro público no centro da cidade;

 SERVIDOR PÚBLICO

– Atualização do ESTATUTO do Servidor, no que couber, fazendo as adequações pertinentes à partir de ampla discussão com todos os envolvidos e diretamente interessados;

– Reposição anual da perda salarial e aumento de salários, quando possível, compatível com a receita corrente líquida do município;

– Proporcionar a valorização do servidor de carreira e técnicos;

– Estudo para futura implantação do Plano de Desenvolvimento Profissional;

– Valorização de servidor através de levantamento contínuo das necessidades do serviço e sua consequente capacitação, qualificação e requalificação;

ESTÁGIO

– Implantar Programa “Estágio Amigo”, com a finalidade de oferecer estágios para os alunos universitários na estrutura do município;

EMPREGO

– Implantação de projeto “MEU PRIMEIRO EMPREGO”, em parceria com o governo federal, para oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados;

– Buscar parceria com empresas privadas para inserir nossos jovens no mercado de trabalho, intitulando o projeto “MEU PRIMEIRO EMPREGO”;

– Viabilizar junto ao “Balcão de Emprego” Municipal, políticas específicas para a inclusão do jovem no mercado de trabalho;

ÔNIBUS GRATUITO

– Incentivar e investir na formação de ensino superior e ensino técnico, com a disponibilidade de TRANSPORTE GRATUITO;

ESPORTE

– Criação de Projeto “JOVEM EM MOVIMENTO” utilizando as praças, Quadras Poliesportivas, Academia da Saúde e Espaços de Lazer, levando o esporte e atividades físicas ao ar livre para jovens e adultos, incluindo pessoas com necessidades especiais;

CULTURA

– Criação de “ESPAÇO JOVEM” pensando em uma política de formação para os jovens no mundo da Arte, Dança, Música, Teatro e outros, além de ser ponto de encontros para palestras com temas voltados para o mundo jovem;

 

SAÚDE

– Buscar parceria com a Secretaria de Saúde, programas DST/AIDS e Saúde da Família, visando informação e orientação aos jovens em suas comunidades, numa ação de políticas de saúde preventivas;

– Estabelecer parceria com entidades sociais ligadas à questão de dependência química, para atendimento eficaz, criando programas específicos para atender a esta demanda.

ANIMAIS

– Criação de centro de controle de zoonose, para monitoramento e cuidado com os animais de nossa cidade;

– Programa de castração humanitária aos animais;

– Retirar das vias públicas, animais de grande porte abandonados;

– Definir espaços para acomodação dos animais abandonados e recolhidos;

– Convênio com a ONG de canil já existente, para a manutenção do abrigo;

– Promover campanhas de conscientização sobre respeito a vida animal;